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Bullying e violência escolar
Cláudia Verardi
Bibliotecária - Analista em C&T da Fundaj
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A violência e o bullying estão cada vez mais frequentes nas escolas. Esse cenário de violência nas escolas pode produzir consequências para a vida da criança e do adolescente requerendo estudos sobre possíveis formas de controle e a melhor forma de conscientização dos pais e professores a respeito do seu papel nesse processo.
 
E o que é o bullying? Segundo a Lei n.º 13.185  denominada "Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying) sancionada em 06 de novembro de 2015: 
 
Considera-se intimidação sistemática (bullying) todo ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitivo que ocorre sem motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidá-la ou agredi-la, causando dor e angústia à vítima, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas. 

Esses atos de violência praticados por um ou mais agressores em relação a uma vítima podem ser de natureza verbal, moral, sexual, social, psicológica, física, material e virtual. Como exemplos podemos citar a humilhação ou menosprezo por uma característica da pessoa: se usa óculos, se tem algum traço físico fora do padrão (muito acima do peso, muito abaixo do peso, gagueira, etc.), se é muito estudiosa, se é tímida, se é novata na escola, entre outros. Os agressores geralmente buscam alvos aparentemente “fáceis”, pessoas indefesas, para sentirem-se poderosos praticando esses atos. Geralmente as pessoas que praticam o bullying contra outras é consciente de seus atos e sentem necessidade de se destacar de alguma forma revelando uma mente perversa. 
 
Diversos são os formatos de violências que envolvem crianças e adolescentes na sociedade. Entre eles, destacam-se a violência intrafamiliar, a violência na escola e a violência na comunidade. Fica ainda mais evidente, quando a violência física ou psicológica ocorre de forma intimidatória e sistemática, sendo praticada por indivíduo ou grupo, sem motivação aparente, dentro dos locais onde se deveriam trabalhar os princípios de ensino previstos no artigo 206 da Constituição Federal. Onde assegura-se que todos os brasileiros deveriam ter condições de permanecer na escola, com respeito a liberdade, convivendo com o pluralismo de ideias, que são marcas de uma sociedade democrática e com garantias aos direitos fundamentais (JOTZ, 2016, p.2).

O caminho para minimizar o problema passa pela educação moral que pode começar com o diálogo com os alunos e ser complementado com palestras e outras ações conscientizadoras. O objetivo é demonstrar que algumas atitudes prejudicam o crescimento pessoal e social além de interferir no aprendizado.
 
O termo violência escolar diz respeito a todos os comportamentos agressivos e anti-sociais, incluindo os conflitos interpessoais, danos ao patrimônio, atos criminosos, etc. Muitas dessas situações dependem de fatores externos, cujas intervenções podem estar além da competência e capacidade das entidades de ensino e de seus funcionários. Porém, para um sem número delas, a solução possível pode ser obtida no próprio ambiente escolar (LOPES NETO, 2005, p. 165).
 
Um cenário educacional positivo exige um bom relacionamento entre seus membros. Respeito e cordialidade fazem parte dessa dinâmica.
 
Até que ponto a educação doméstica influencia o comportamento do aluno na escola? O respeito à hierarquia e o respeito ao direito do outro, bem como o comportamento adequado para cada ocasião são normalmente desenvolvidos no ambiente familiar. 
Aprender a ouvir o outro e a debater suas dificuldades ou dúvidas bem como o respeito à individualidade e às coisas alheias pode e deve ser aprendido no ambiente familiar, pois, provavelmente essa atitude será estendida tanto para o ambiente escolar como para a vida social.
 
As pessoas que vem de lares violentos podem ter a tendência a ser também violentos em sociedade ou, ao contrário, passar a se comportar de modo retraído ou antissocial. Nesse aspecto se faz importante o acompanhamento psicológico para conter essas tendências e reorganizar o pensamento na direção do respeito ao outro que é a base de toda e qualquer relação.
 
A questão da agressão de alunos aos seus professores também é preocupante, pois esses últimos deveriam ser vistos como aqueles que vão auxiliá-los no crescimento pessoal e na escalada do conhecimento para garantir um futuro mais promissor uma vez que, quanto mais conhecimento um indivíduo adquire mais facilmente ele terá uma colocação no mercado de trabalho futuramente. Esses enfrentamentos em geral podem ter a mesma origem do bullying com os colegas: a necessidade de se destacar, embora de forma negativa, ou a falsa sensação de poder que essas atitudes trazem, necessitando, na maioria das vezes, acompanhamento psicológico e maior observação e interferência da família no sentido de inibir esses atos e tratar as causas.
 
Silva (2018) nos faz refletir sobre a dificuldade de se identificar as causas ou fatores que contribuem para a violência no contexto escolar uma vez que a própria definição de violência se apresenta relativa e entendida de forma diferente de acordo com os fatos e abordagens de cada pesquisador da área.
 
Diferentemente da “zoação”, o bullying não é divertido e pode causar traumas na vítima além de que poderá configurar crime. A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou a proposta que inclui no Código Penal (Decreto-lei 2.848/40) o crime de intimidação vexatória (ou bullying) no dia 20 de novembro de 2013. A pena prevista é de detenção de um a três anos e multa. Se o crime ocorrer em ambiente escolar, a pena será aumentada em 50%.
 
A proposta classifica como crime intimidar, constranger, ofender, castigar, submeter, ridicularizar ou expor alguém a sofrimento físico ou moral continuamente.
 
No Brasil existem poucos estudos a respeito do bullying, porém é do conhecimento de todos que a agressividade nas escolas é um problema comum e universal e que traz consequências negativas tanto aos agressores quanto às vítimas e até mesmo aos meros observadores do processo. Cultivar o respeito por si mesmo e pelo próximo pode ser um caminho para combater o bullying e a violência nas escolas.
 
 

Atenção!!!

O Que Fazer em Casos de Bullying? alguns atos de bullying precisam ser vistos como caso de polícia!  É necessário reunir provas e ter alguma testemunha do fato para que o agressor seja punido. Em caso de bullying a vítima ou a testemunha pode ligar para o Disque 100 (Disque Direitos Humanos). A ligação é gratuita e funciona 24 horas por dia.



Recife, 28 de novembro de 2018.

 


FONTES CONSULTADAS:
 
 
 
Bullying é crime? Saiba como agir [Foto neste texto]. Disponível em: <https://direitos.me/bullying-e-crime/>. Acesso em: 28 nov. 2018. 
 
DIREITO e Justiça: Comissão aprova inclusão do crime de bullying no Código Penal. 2013. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/DIREITO-E-JUSTICA/457744-COMISSAO-APROVA-INCLUSAO-DO-CRIME-DE-BULLYING-NO-CODIGO-PENAL.html>. Acesso em: 28 nov. 2018.

JOTZ, Maria Eunice Viana. O Combate à intimidação sistemática sob a tutela da constituição federal: “Bullying” é questão de direito. 2016. Disponível em: <http://conteudo.pucrs.br/wp-content/uploads/sites/11/2017/03/maria_jotz_2016_2.pdf>. Acesso em: 27 nov. 2018.

LOPES NETO, Aramis A. Bullying – comportamento agressivo entre estudantes. Jornal de Pediatria, Rio de Janeiro, v. 81, n.5, p.164-172, 2005. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?pid=s002175572005000700006&script=sci_abstract&tlng=t>. Acesso em: 27 nov. 2018.

SILVA, José Antonio da. Educação Moral Como Forma de Combater a Violência e o Bulling nas Escolas. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento, a.3, ed. 8, v.1, p. 104-114, ago. 2018.
 
 
 
 
COMO CITAR ESTE TEXTO:
 


Fonte: VERARDI, Cláudia Albuquerque. Bullying e violência escolar. Pesquisa Escolar Online, Fundação Joaquim Nabuco, Recife. Disponível em: <http://basilio.fundaj.gov.br/pesquisaescolar/>. Acesso em:dia mês ano. Ex: 6 ago. 2009.
 

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