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Epitácio Pessoa

Lúcia Gaspar

Bibliotecária da Fundação Joaquim Nabuco

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           Epitacio Epitácio Lindolfo da Silva Pessoa nasceu na cidade de Umbuzeiro, Paraíba, no dia 23 de maio de 1865.

 

            Tendo perdido os pais aos sete anos de idade, foi criado por um tio materno, Henrique Pereira de Lucena, o Barão de Lucena.

 

            Fez seu curso secundário no Ginásio Pernambucano e o curso Jurídico na Faculdade de Direito, ambos na cidade do Recife, bacharelando-se em 1886.

 

            Exerceu, por pouco tempo, a promotoria pública do município do Cabo, em Pernambuco, mudando-se, em 1889, para o Rio de Janeiro, na época a capital do Brasil, onde participou de diversos movimentos a favor da proclamação da República.

 

            Voltou à Paraíba, sendo nomeado Secretário Geral do Estado. Foi eleito deputado constitucional de 1890/1891, participando da elaboração da nova Constituição brasileira de 1891.

 

            Teve sua reeleição impugnada, em 1894, por causa da oposição que fazia ao governo do Marechal Floriano Peixoto.

 

            De 1898 a 1901 exerceu o cargo de Ministro da Justiça do governo Campos Sales (1898-1902), e, no ano seguinte, foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), cargo que exerceu até 1912 quando, a conselho médico, teve que se aposentar.

 

Mesmo com problemas de saúde, foi eleito ainda em 1912, senador pela Paraíba consolidando-se como uma liderança política no Estado.

 

Em 1918, com o fim da primeira Guerra Mundial foi nomeado chefe da delegação brasileira na Conferência de Paz, realizada em Versalhes, na França. Encontrava-se nessa missão, quando morreu no dia 18 de janeiro, o presidente do Brasil Rodrigues Alves, recém-eleito para um segundo mandato.

 

Mesmo fora do País, Epitácio Pessoa foi lançado candidato à presidência da República pelo Partido Republicano Mineiro (PRM), em oposição a Rui Barbosa, como uma alternativa capaz de manter a unidade entre políticos da situação.

 

Após vencer a eleição, retornou ao Brasil e assumiu a Presidência da República no dia 28 de julho de 1919.

 

         Primeiro nordestino a comandar o Brasil, desde o início do seu governo tentou conciliar o apoio aos chamados três “grandes” estados da federação, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Seis dos seus setes ministros eram paulistas, mineiros ou gaúchos.

 

Como nordestino, sua maior obra foi um programa de combate à seca na região, construindo mais de duzentos açudes e poços. Construiu também mais de mil quilômetros de ferrovias no sul do País e defendeu e incentivou a indústria e o comércio do café brasileiro.

 

         Apesar da sua experiência política, Epitácio Pessoa não conseguiu evitar uma forte oposição à sua administração. Autoritário e enérgico, tentou limitar a atuação da oposição com a lei de repressão ao anarquismo (17.1.1921). Seu governo foi um período conturbado, marcado por agitações políticas, greves e uma relação pouco amistosa entre o governo e os militares, que se iniciou quando ele nomeou dois civis para comandar os ministérios da Guerra e da Marinha, Pandiá Calógeras e Raul Soares de Moura, respectivamente.

 

         Houve uma grande indignação nos quartéis. Civis comandando militares era algo que só havia existido durante o Império.

 

         As tensões entre o governo e os militares atingiram o seu auge durante a disputa pela sucessão de Epitácio Pessoa.

 

Aconteceram diversos levantes militares no Rio de Janeiro e em Mato Grosso, dando início ao que ficaria conhecido depois como movimento tenentista.

 

Em 1922, Epitácio Pessoa decretou estado de sítio, controlou as rebeliões e passou a presidência ao seu sucessor eleito, Artur Bernardes.

 

Em 1923, com a morte de Rui Barbosa, foi convidado pela Ligas das Nações a assumir o posto por ele ocupado na Corte Internacional de Justiça de Haia, na Holanda e, em 1924, foi eleito novamente senador pela Paraíba, passando a acumular os dois cargos.

 

Em 1930, deu apoio à candidatura oposicionista de Getúlio Vargas, pelaAliança Liberal à presidência da República, que tinha como vice seu sobrinho João Pessoa. Após a derrota da Aliança Liberal, participou de forma discreta do movimento político-militar que depôs o presidente eleito Washington Luís e colocou Getúlio Vargas na presidência.

 

Foi convidado, pelo presidente Getúlio Vargas, a ocupar o posto de embaixador do Brasil nos Estados Unidos, recusando, no entanto, a indicação e retirando-se da vida pública.

 

Epitácio Pessoa é o patrono da Academia Paraibana de Letras. Publicou, entre outras, as seguintes obras: Pela verdade; Discursos parlamentares; Codificação do direito internacional; Primeiros tempos; Laudos arbitrais Questões forenses.

 

Faleceu em Petrópolis, Rio de Janeiro, no dia 13 de fevereiro de 1942.

 

 

Recife, 20 de junho de 2006

(Atualizado em 28 de agosto de 2009).

 

 

 

FONTES COMNSULTADAS:

 

 

BIOGRAFIAS: Epitácio Pessoa. Disponível em: <http://www.cpdoc.fgv/nav_historia/htm/biografias/ev_bio_epitaciopessoa.htm>. Acesso em: 23 maio 2005.

 

EPITÁCIO Pessoa. Disponível em: <http://www2.aplpb.com.br/academicos/cadeira31.htm>. Acesso em: 8 jun. 2005.

 

GALERIA de Presidentes da República Federativa do Brasil: Epitácio Pessoa. Disponível em: <http://www.brasilrepublica.hpg.ig.com.br/epitaciopessoa.htm>. Acesso em: 8 jun. 2005.

 

PESSOA, Epitácio. Conferência da Paz: diplomacia e direito internacional. Rio de Janeiro: INL, 1961. 221.p. 

 

 

COMO CITAR ESTE TEXTO:

 

Fonte: GASPAR, Lúcia. Epitácio Pessoa. Pesquisa Escolar Online, Fundação Joaquim Nabuco, Recife. Disponível em: <http://basilio.fundaj.gov.br/pesquisaescolar/>. Acesso em: dia  mês ano. Ex: 6 ago. 2009.

 

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