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Clóvis Beviláqua

Virgínia Barbosa

Bibliotecária da Fundação Joaquim Nabuco

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Clovis


O literato, filósofo, tradutor, jornalista e orador Clóvis Beviláqua, considerado o maior jurista brasileiro, nasceu na Vila Viçosa, interior da então província do Ceará, no dia 4 de outubro de 1859, filho de José Beviláqua e de Martiniana Maria de Jesus.

 

Aos dez anos, seu pai o encaminhou para a cidade de Sobral (CE) com a finalidade de lhe propiciar uma educação mais aprimorada, pois observara que Clóvis possuía inteligência bem acima da média das crianças da comunidade. Em Sobral, ficou apenas dois anos. Em 1871, seguiu para Fortaleza onde morou com a avó paterna, Luiza Gaspar de Oliveira, e estudou no Atheneu Cearense e no Liceu do Ceará. Seu curso preparatório para o ingresso na Faculdade de Direito do Recife (1878) foi realizado no Externato Jasper e, logo depois, no Mosteiro de São Bento, ambos na cidade do Rio de Janeiro, então capital do Império. Foi no Rio que ele reencontrou o poeta e amigo conterrâneo, Francisco de Paula Ney, com o qual firmou amizade desde que estudara no Liceu do Ceará. Juntos, Clóvis, Francisco de Paula Ney e o colega Silva Jardim fundaram o jornal acadêmico Labarum Literário.

 

De volta ao Recife, Clóvis Beviláqua freqüentou o curso jurídico (1878-1882) na Faculdade de Direito, àquela época já considerada referência nacional. Tobias Barreto foi seu professor, e teve muita influência na sua formação intelectual.

 

Bacharel em Direito, sua trajetória profissional começou em Alcântara, Maranhão, para onde foi nomeado promotor de Justiça (1883) pelo presidente daquela província, José Manoel de Freitas. Inclusive, o presidente tinha uma filha, Amélia Carolina de Freitas, por quem Clóvis estava apaixonado e essa nomeação aproximou mais o casal.  Ainda em 1883, Clóvis e Amélia se casaram e seu sogro foi nomeado presidente da província de Pernambuco, fato que contribuiu para que Clóvis, junto com a esposa e o sogro viessem para o Recife.

 

No período de 1884 a 1891 ocupou os cargos de bibliotecário (1884-1889), professor do Curso Anexo (1889) e da 3ª Cadeira do curso de ciências sociais da Faculdade de Direito do Recife (1891), além de ter sido nomeado secretário de governo do estado do Piauí (1889-1890), eleito deputado constituinte do Ceará Republicano e presidente do Congresso Constituinte do Ceará (1891). Em 1886, publicou Problemas da codificação do direito civil no Brasil (1886).

 

Às portas do século XX, já com quarenta anos, Clóvis Beviláqua enfrentou um dos maiores desafios de sua carreira: foi convidado pelo então Ministro da Justiça, Epitácio Pessoa a elaborar o Projeto de Código Civil Brasileiro. Biógrafos e pesquisadores documentaram que aquela escolha não agradou a Rui Barbosa, grande nome do pensamento jurídico brasileiro e senador da República à época. Rui considerava Clóvis imaturo para elaborar projeto de tamanha envergadura. Clóvis Beviláqua não se intimidou com as críticas e escreveu o plano geral do Código (1899) que, após revisões por autoridades competentes em etapas e épocas distintas, tramitação na Câmara e no Senado, foi aprovado em 26 de dezembro de 1915, sancionado em 1º de janeiro de 1916, entrando em vigor em 1º de janeiro de 1917.

 

Não foi apenas com a elaboração do Código que ele obteve o reconhecimento de sua competência jurídica. Clóvis foi consultor do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, de 1906 a 1934, autor de pareceres jurídicos relevantes como o da delimitação do mar territorial, a definição dos delitos perpetrados pelas multidões, a reivindicação da codificação do Direito das Gentes e a amplitude do direito de asilo.

 

Clóvis Beviláqua ocupou a cadeira 14 da Academia Brasileira de Letras (ABL) que tem como patrono o cearense Franklin Távora. Sua esposa, Amélia Carolina de Freitas Beviláqua, candidatou-se a uma vaga na ABL, mas não obteve sucesso. Inclusive, o afastamento de Clóvis da Academia foi atribuído, por alguns biógrafos, ao seu temperamento reservado e tímido, e, por outros, ao fato de os imortais terem rejeitado a candidatura de sua esposa. Aquela instituição não aceitava mulheres em seus quadros, e dona Amélia, apesar de ter brilho intelectual próprio, não foi aceita. Houve opiniões favoráveis e contra e um artigo de Clóvis num periódico do Rio de Janeiro, que sutilmente afirmava que os acadêmicos “não queriam a companhia do sexo gentil”. Gustavo Barroso, reforçando a opinião de alguns intelectuais da época, chegou a afirmar que a eleição feminina era “perigosa para a Academia”, e Constâncio Alves entendia que “as mulheres deviam fundar uma outra academia para a glória das letras, onde os homens não teriam acesso”.

 

A produção intelectual de Clóvis Beviláqua, entre livros, pareceres e artigos, chega a quase 70 obras.

 

Obras:

 

Vigília literária, 2 folhetos, em colaboração com Martins Júnior (1879-1882);

A filosofia positiva no Brasil (1884);

Estudos de direito e economia política (1886);

Épocas e individualidades (1889);

Teoria geral do direito civil (1890);

Lições de legislação comparada sobre o direito privado (1893);

Frases e fantasias (1894);

Direito de família (1896);

Direito das obrigações (1896); 

Juristas filósofos (1897);

Em defesa do projeto de Código Civil Brasileiro (1906);

Código Civil comentado, 6 v. (edições tiradas, separadamente, por volume; edição completa em 1916);

Princípios elementares de Direto Internacional Privado (1944).

 

 

Clóvis Beviláqua fundou, com Isidoro Martins Júnior, o periódico O Escalpelo, e a revista de crítica literária O Stereógrafo, além de ter escrito para quase todos os jornais brasileiros. Atuou também como tradutor da obra de Jules Soury, Jesus e osEvangelhos; A hospitalidade no passado, de Jhering, e O Brasil na legislação penal comparada, de Franz von Liszt; e Sobre os princípios gerais do Direito, de Giorgio del Vecchio. Escreveu os ensaios literários: Naturalismo russo: Dostoiewski; O teatro brasileiro e as condições de sua existênciaEsboço sintético do movimento romântico brasileiro; e Frases e fantasias.

 

Clóvis Beviláqua faleceu no Rio de Janeiro, em 26 de julho de 1944. Em sua homenagem, seu nome foi colocado em muitos logradouros públicos, universidades, centros acadêmicos, e sua figura esculpida em estátuas e bustos por inúmeras cidades brasileiras.

 

 

 

Recife, 26 de setembro de 2008.

Atualizado em 14 de setembro de 2009.

 

 

 

 

FONTES CONSULTADAS:

 

 

 

 

CLÓVIS Beviláqua. Disponível em: <http://www.casadobruxo.com.br/poesia/c/clovisbio.html>. Acesso em: 24 set. 2008.

 

CLÓVIS Beviláqua. Disponível em:  <http://direitoce.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=62&Itemid=>. Acesso em: 24 set. 2008.

 

MONTENEGRO, João Alfredo. Clóvis Beviláqua, obra filosófica. In: COSTA SOBRINHO, Pedro Vicente; PATRIOTA NETO, Nelson Ferreira. Vozes do Nordeste. Natal, RN: Edufrn, 2001. p. 19-35.

 

ROCHA, César Asfor. Clóvis Beviláqua. Fortaleza: Edições Demócrito Rocha, 2001. (Coleção terra bárbara).

 

 

 

 

 

COMO CITAR ESTE TEXTO:

 

 

 

 

Fonte: BARBOSA, Virgínia. Clóvis Beviláqua. Pesquisa Escolar Online, Fundação Joaquim Nabuco, Recife. Disponível em: <http://basilio.fundaj.gov.br/pesquisaescolar/index.php>. Acesso em: dia  mês ano. Ex: 6 ago. 2009.


 
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