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Pinto Ferreira [Luiz]

Lúcia Gaspar

Bibliotecária da Fundação Joaquim Nabuco

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Luiz Pinto Ferreira nasceu no dia 7 de outubro de 1918, na cidade do Recife, Pernambuco, filho de Alfredo Pinto Ferreira e Maria Regina Pinto Ferreira.

 

Fez o ensino de primeiro grau no Colégio Nóbrega, do Recife (1927 e 1928), e cursou o segundo grau em três instituições de ensino: Liceu Pernambucano, Recife 1929; Colégio Aldridge, Rio de Janeiro, 1930 e 1931 e Colégio Marista, Recife, em 1931 a 1933.

 

Graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais, pela Faculdade de Direito, da então Universidade do Recife, hoje Universidade Federal de Pernambuco, no ano de 1938.

 

Defendeu tese de livre-docência em Teoria Geral do Estado, em 1944 e de doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais, em 1950, também pela Faculdade de Direito do Recife

 

Foi senador por Pernambuco (1962 a 1963) e um dos fundadores do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), sendo seu presidente na década de 1970.

 

Constitucionalista, sociólogo e jurista-filósofo, Pinto Ferreira foi professor de Direito Constitucional e Sociologia na Universidade Federal de Pernambuco, na Universidade Católica de Pernambuco, na Faculdade de Direito de Caruaru e reitor da Universidade do Agreste, em Caruaru.

 

Eleito por unanimidade, em 1975, para a Academia Pernambucana de Letras, por indicação da própria Academia, foi membro também da Academia Pernambucana de Letras Jurídicas; da Academia Pernambucana de Ciências; da Academia Nacional de Direito, do Rio de Janeiro; da Academia Brasileira de Letras Jurídicas (ABLJ); da Academia Internacional de Jurisprudência e Direito Comparado, assim como de associações estrangeiras: a Sociedade de Semântica Geral, de Chicago, a Academia Americana de Ciência Política e Social, da Filadélfia e a Associação de Filosofia e Ciência, de Detroit, nos Estados Unidos; o Instituto Peruano de Sociologia, do Peru; o Instituto Libero Americano de Direito Constitucional, do México.

 

Em 1999, recebeu os títulos de Professor Emérito da Faculdade de Direito do Recife e de Doutor Honoris Causa pela Universidade de Coimbra, Portugal.

 

É autor de um projeto para a Constituição de Pernambuco, por indicação da Assembléia Legislativa do Estado, além de ter sido membro da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais

 

 

De sua vasta obra (mais de duzentos livros e centenas de artigos de periódicos), publicada no Brasil e no exterior, em português, francês, inglês, espanhol, italiano e russo, inclusive algumas obras clássicas na área de Direito adotadas por universidades latino-americanas, podem ser destacadas as seguintes:

 

 

 ·    Novos rumos do Direito Público, 1937;

·    Teoria científica do conhecimento, 1939;

·    Sociologia das revoluções, 1939;

·    Ologênese Ciclo Social, 1939;

·    Teoria do espaço social, 1939;

·    Formação, desenvolvimento e fins do Estado, 1945;

·    Pitirim y el concepto de la Sociologia relacional, México, 1945;

·    A democracia socialista e o presidencialismo brasileiro, 1946;

·    The Marxian socialism, 1947;

·    Analysis of Mind and Hypnosis, 1948);

·    The Concept of Nous (1948);

·    Princípios gerais do Direito Constitucional moderno, 1948;

·    Tobias Barreto e a nova escola do Recife1950;

·    Pernambuco e seu destino histórico, 1950;

·    Introdução à Filosofia Científica, 1951

·    El problema de la reforma agraria, México, 1954;

·    Filosofia da história literária, 1955;

·    Notas Críticas sobre a Filosofia Marxista, 1957;

·    Teoria geral do Estado, 1957;

·    A reforma agrária, 1960;

·    Curso de Direito Constitucional, 1964;

·    As Constituições dos estados no regime federativo, 1964;

·    A idéia da universidade e a recente reforma universitária alemã,1971;

·    A Filosofia como consciência crescente, 1973;

·    O Hinduísmo Filosófico, 1973;

·    Recordação de Hegel, 1974;

·    Curso de organização social e política brasileira, 1974;

·    Tratado de Filosofia Dialética, 1976 (6.v.);

·    Constituição e processo civil na América Latina, 1976;

·    História da Faculdade de Direito do Recife, 1980;

·    Tratado das heranças e dos testamentos, 1983;

·    Educação e Constituinte, 1986;

·    O Ministério Público e a Advocacia do estado, 1987;

·    Presidencialismo e parlamentarismo, 1987;

·    Manual de Sociologia e Pesquisa Social, 1989;

·    A Nova Constituição e a democracia participativa, 1990;

·    A concepção das ilusões constitucionais, 1992;

·    O Impeachment, 1993;

·    A constitucionalização simbólica, 1995;

·    A justiça no estado de direito, 1995;

·    Acesso Allá giustizia come programma di riforme e come método di pensiero, 1998;

·    Curso de Direito Processual Civil, 1998;

·    Vocabulário jurídico das ações e dos recursos, 1999;

·    Internet, crimes eletrônicos e criptografia, 2000;

·    O meio ambiente, os crimes e os danos ecológicos, 2001;

·    A defesa da Amazônia Legal, 2001.

 

 

O jurista Luiz Pinto Ferreira morreu no Recife, no dia 7 de abril de 2009.

 

 

 

Recife, 22 de maio de 2009.

Atualizado em 4 de setembro de 2009.
Atualizado em 17 de outubro de 2017.

 

 

 

 

 

FONTES CONSULTADAS:

 

 

 

 

 

BIOGRAFIA: Luiz Pinto Ferreira, Doutor Honoris causa. Disponível em: <http://www.sopece.br/2006/html/pinto_ferreira.htm>. Acesso em: 29 abr. 2009.

 

LUÍS Pinto Ferreira. Infopédia [Em linha]. Porto: Porto Editora, 2003-2009. [Consult.2009-04-08]. Disponível em: <goo.gl/xr1ky9>. Acesso em: 8 abr. 2009

 

O MUNDO jurídico perde o constitucionalista Pinto Ferreira. Disponível em:<http://www.revistaalgomais.com.br/>. Acesso em: 8 abr. 2009.

 

PERÍODOS Legislativos da Quarta República 1959-1963: Senador Pinto Ferreira. Disponível em: <goo.gl/wnX7GB>. Acesso em: 29 abr. 2009.

 

PINTO Ferreira [Foto neste texto]. Disponível em: <http://www.luizpintoferreira.com/>. Acesso em: 17 out. 2017.

 

PINTO Ferreira: In: CENTENÁRIO da Academia Pernambucana de Letras: os de ontem, os de hoje os de sempre. Recife: A Academia, 2001. v. 1. p. 281-287.

 

ROMA FILHA, Elias. Pinto Ferreira. Recife: AIP/Cepe, 1998. (Perfis Pernambucanos, 5).

 

 

 

 

 

COMO CITAR ESTE TEXTO:

 

 

 

 

 

Fonte: GASPAR, Lúcia. Pinto Ferreira [Luiz]. Pesquisa Escolar Online, Fundação Joaquim Nabuco, Recife. Disponível em: <http://basilio.fundaj.gov.br/pesquisaescolar/>. Acesso em: dia  mês ano. Ex: 6 ago. 2009.

 


 

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