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José Hygino Duarte Pereira

Virginia Barbosa
Bibliotecária da Fundação Joaquim Nabuco
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José Hygino Duarte Pereira nasceu na cidade do Recife em 22 de janeiro de 1847, filho de Luiz Duarte Pereira e de Carlota de Miranda Duarte.

Em 1862, ingressa no Curso de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito do Recife. Interrompeu seus estudos no 3º ano para fazer parte dos voluntários que iriam lutar na Guerra do Paraguai. Serviu como praça (qualquer militar não graduado ou sem posto) no Rio de Janeiro e não foi à luta de campo por ser  considerado de constituição física fraca. Voltou para o Recife e concluiu o curso jurídico em 1867. Na mesma faculdade obteve o grau de doutor em 1876.

Em 1874, casa-se com Margarida da Câmara Duarte Pereira, com quem teve seis filhos.

Iniciou sua carreira política como deputado provincial na cidade de Desterro (atual Florianópolis), em 1876, onde também exerceu o cargo de juiz municipal.

Foi reconduzido ao Recife por ter sido eleito Deputado à Assembleia Provincial de Pernambuco, nomeado Juiz Substituto do Estado (1876) e Secretário da Presidência da mesma província (16 abr. 1878 a 28 dez. 1879).

Em 1878, obteve honrosa classificação em concurso da Faculdade de Direito do Recife para professor substituto e, quatro anos depois, foi nomeado professor catedrático.

Em 1884, seguiu para a Holanda, incumbido pelo Presidente da província, o desembargador Jose Manoel de Freitas, sob proposta do Instituto Arqueológico e Geográfico Pernambucano, e aprovação do governo imperial a fim de examinar e estudar os documentos referentes ao período da invasão holandesa em Pernambuco. Dois anos depois, foi forçado a retornar ao Brasil por perseguição dos monarquistas pernambucanos, já que Hygino manifestara no Jornal da Tarde sua posição contra o regime monárquico. Nesse mesmo ano, 1886, publica um relatório de pesquisas na Holanda e durante algum tempo traduziu os textos que copiara dos arquivos holandeses.

No governo do presidente Deodoro da Fonseca, Hygino foi eleito como um dos parlamentares que formavam a comissão responsável pelo parecer sobre o projeto da Constituição. Quando o Congresso foi arbitrariamente dissolvido por Deodoro, Hygino rebelou-se contra essa ação presidencial.

No início do governo do marechal Floriano Peixoto, José Hygino foi eleito senador ao Congresso Constituinte da República. Exerceu as funções de ministro da Justiça (23 nov. 1891 a 10 fev. 1892) e, simultaneamente, por um ano, comandou os Ministérios do Interior e da Instrução Pública.

Em 1893, deixou o ministério da Justiça e foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Quando da instalação da República, José Hygino deixa a vida pública e se estabelece como advogado no Rio de Janeiro. Paralelamente, retoma o trabalho de historiador. Em 1899, publicou sua tradução do Tratado de direito penal alemão, de Franz Von Liszt.

Na gestão do presidente Campos Salles, 1901, José Hygino representou o Brasil como Delegado Enviado Extraordinário e Ministro Plenipotenciário e Vice-Presidente da Segunda Conferência Panamericana, na cidade do México. Foi sua a proposta de codificação do Direito internacional público e privado, elaborada ombro-a-ombro com jurisconsultos americanos e europeus, que não viu conclusa devido ao seu falecimento que ocorreu aos onze dias do mês de dezembro de 1901, na cidade do México.

 

Atualizado em 09 de janeiro de 2018. 

 

 

FONTES CONSULTADAS:

 

 

BEVILÁQUA, Clóvis. José Hygino Duarte Pereira. A Cultura Acadêmica, Recife, ani 1, v. 1, tomo 1, fasc. 3, p. 191-201, Nov./dez. 1904.

DR. JOSÉ Hygino Duarte Pereira. Almanach de Pernambuco para 1904, Recife, ano 6, p. 153-156, 1904.

DR. JOSÉ Hygino Duarte Pereira. Almanach de Pernambuco para 1907, Recife, ano 6, p. LXIX, 1907.

GALINDO, Marcos. José Hygino e o sonho da história. Revista do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano, Recife, n. 59, p. 119-126, jan. 2002.

JOSÉ Hygino Duarte Pereira. Disponível em: <http://www.stf.jus.br/portal/ministro/verMinistro.asp?periodo=stf&id=146>. Acesso em: 30 jan. 2012.

JOSÉ Hygino Duarte Pereira [Foto neste texto]. Disponível em: <http://www.stf.jus.br/portal/util/imagem.asp?id=610>. Acesso em: 09 jan. 2018. 

 

 

 

 COMO CITAR ESTE TEXTO:

 

 

Fonte: BARBOSA, Virgínia. José Hygino Duarte Pereira. Pesquisa Escolar Online, Fundação Joaquim Nabuco, Recife. Disponível em: <http://basilio.fundaj.gov.br//>.    Acesso em: dia  mês  ano. Ex.: 9 ago. 2009.

 

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