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Patrimônio Imaterial de Pernambuco

Lúcia Gaspar
Bibliotecária da Fundação Joaquim Nabuco
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            O patrimônio cultural é fundamental para a memória e a identidade de um povo.

           No Brasil, a Constituição de 1988 define o patrimônio cultural como os bens de natureza material e imaterial, individualmente ou em conjunto, que se referem à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos.

           Estabelece também que sua preservação não é missão apenas da União, dos Estados e dos Municípios, mas também das comunidades e de cada cidadão.

          Patrimônio imaterial, segundo a UNESCO, são as práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas – junto com os instrumentos, objetos, artefatos e lugares culturais que lhes são associados – que as comunidades, os grupos e, em alguns casos, os indivíduos reconhecem como parte integrante de seu patrimônio cultural.

           Trata-se, portanto, da nossa herança cultural que é transmitida de geração em geração, mas não pode ser tocada. Por isso também é chamado de patrimônio intangível. Para ser compreendido, no entanto, é necessário que se tenha uma representação material dele. Por exemplo, o Carnaval, o frevo, as festas juninas, o cordel, os maracatus, a ciranda, a xilogravura.

            No Brasil, a defesa desse patrimônio, quando é de interesse nacional, é atribuição da União, através do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Em Pernambuco, o órgão responsável pelo registro do patrimônio cultural do Estado é a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe).

           O Decreto 3.551, de 4 de agosto de 2000, instituiu o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial do patrimônio cultural brasileiro, que pode ser dividido nas seguintes categorias:

           Registro dos Saberes - conhecimentos e modos de fazer enraizados no cotidiano das comunidades;

          Registro das Celebrações - rituais e festas que marcam a vivência coletiva do trabalho, da religiosidade, do entretenimento e de outras práticas da vida social;

           Registro das Formas de Expressão - manifestações literárias, musicais, plásticas, cênicas e lúdicas;

           Registro dos Lugares - mercados, feiras, santuários, praças e demais espaços onde se concentram e reproduzem práticas culturais coletivas.

           As propostas para o registro de bens imateriais, acompanhadas de documentação técnica, devem ser encaminhadas ao Presidente do IPHAN.

          A feira de Caruaru (2006) e o frevo (2007), já estão registrados como patrimônio imaterial de Pernambuco pelo IPHAN. Encontra-se em processo de registro o caboclinho, o cavalo-marinho, o maracatu nação e o maracatu rural.

          Alguns estados brasileiros optaram também pelo tombamento de bens culturais por meio do poder legislativo, como Pernambuco, que através da Lei nº 7.970, de 18 de setembro de 1979, assinada pelo então governador Marco Maciel, conferiu à Fundarpe a responsabilidade pelos estudos técnicos e ao Conselho Estadual de Cultura, a missão de emitir parecer e julgar as propostas.

          Já foram registrados por proposição da Assembléia Legislativa do Estado, os seguintes bens imateriais de Pernambuco:

          A Confraria de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos (2005), a tapioca (2006) e o Quilombo Urbano da Nação Xambá (2007) são ainda bens imateriais registrados pelo Conselho de Preservação dos Sítios Históricos de Olinda.

         Além do patrimônio de bens imateriais, Pernambuco foi o primeiro estado brasileiro a instituir, no âmbito da Administração Pública, o Registro do Patrimônio Vivo, (Lei nº 12.196, de 2 de maio de 2002) que reconhece e gratifica com uma pensão vitalícia mensal representantes da cultura popular e tradicional do Estado.

        Recife, 28 de maio de 2010


FONTES CONSULTADAS:

COUCEIRO, Sylvia; BARBOSA, Cibele. Patrimônio imaterial: debates contemporâneos. Cadernos de Estudos Sociais, Recife, v.24, n. 2, p. 151-159, jul./dez. 2008.

MACEDO, Helder Alexandre Medeiros de. O que é patrimônio imaterial? Natal, 2006. Disponível em: < http://www.fja.rn.gov.br/imaterial/patrimonioimaterial/docs/cartilha.pdf>. Acesso em: 26 maio 2010.

PATRIMÔNIO imaterial. Disponíevl em:
<http://portal.iphan.gov.br/portal/montarPaginaSecao.do?id=10852&retorno=paginaIphan> Acesso em: 27 maio 2010.

[PATRIMÔNIO imaterial]. Disponível em:   <http://www.alepe.pe.gov.br/sistemas/clipping/?arquivo=noticia.php&id=8559&data=&texto=&idfonte=&pagina=948>. Acesso em: 27 maio 2010.

PRESERVAÇÃO do Patrimônio Cultural de Pernambuco. Disponível em:<http://issuu.com/fundarpe/docs/preserva__o_do_patrim_nio_cultural_de_pernambuco>. Acesso em: 27 maio 2010.

COMO CITAR ESTE TEXTO:

Fonte: GASPAR, Lúcia. Patrimônio imaterial de Pernambuco. Pesquisa Escolar Online, Fundação Joaquim Nabuco, Recife. Disponível em: <http://basilio.fundaj.gov.br/pesquisaescolar/>. Acesso em: dia  mês ano. Ex: 6 ago. 2009.

 

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