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Assembléia Legislativa de Pernambuco

Lúcia Gaspar

Bibliotecária da Fundação Joaquim Nabuco

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Constituição Política do Império, promulgada em 25 de março de 1824, instituiu os Conselhos Gerais das Províncias. Em Pernambuco, o Conselho Geral foi instalado em um sobrado situado no Forte do Matos, uma antiga fortaleza construída por Antônio Fernandes de Matos, situada no bairro do Recife.

         No dia 1º de dezembro de 1829, o então presidente da Província, Tomás Xavier Garcia de Almeida, instalou solenemente o Conselho.

         Em 1832, os Conselhos Gerais das províncias foram substituídos pelas Assembléias Legislativas Provinciais, sendo a de Pernambuco instalada no Recife, em 1º de abril de 1835.

         Na sua primeira legislatura, de 1835 a 1837, a Assembléia Legislativa Provincial de Pernambuco era constituída por 36 deputados, entre os quais algumas figuras de destaque na história do estado, como Gervásio Pires Ferreira, um republicano da Revolução de 1817, Padre Miguel do Sacramento Lopes Gama, diretor e único redator do jornal O Carapuceiro; Bento José da Costa, um dos sócios fundadores da companhia de abastecimento d`água do Recife, conhecida como a Companhia do Beberibe; Pedro Francisco de Paula Cavalcanti, o Visconde de Camaragibe.

         A Assembléia funcionou durante muito tempo no antigo edifício do Conselho Geral, no Forte do Matos. Em 1866, chegou a ser autorizada a construção de um novo prédio para o Paço da Assembléia Provincial, porém isso não aconteceu.

         Somente em 1870, através da Lei provincial nº 963, de 25 de julho, o projeto foi aprovado e contratado, pela quantia de 189:013$996 réis. Seu autor foi o engenheiro recifense José Tibúrcio Pereira de Magalhães (1831-1896) e as obras foram realizadas por José Inácio D'Ávila. 

         O local escolhido para o novo edifício, construído entre o segundo semestre de 1870 e 1874, foi a rua da Aurora, às margens do rio Capibaribe e próximo ao Ginásio Pernambucano.

         Em estilo dórico clássico, de acordo com o padrão arquitetônico para edifícios públicos da época, a Assembléia foi inaugurada no dia 1º de março de 1875, porém a obra só foi definitivamente entregue no dia 20 de janeiro de 1876.

         Apesar de ter passado por algumas reformas, o exterior do prédio manteve-se com todas as características da construção inaugurada em 1875. 

Não se conhece a origem dos portões, gradis e varandas da Assembléia. Podem ter sido importados da Europa ou fabricados em Pernambuco. Grandeparte do mobiliário antigo foi preservado.

         A partir de 1948, por indicação do deputado Tabosa de Almeida, o edifício passou a chamar-se Palácio de Joaquim Nabuco.

         Atualmente, a Assembléia é composta por um Plenário, constituído pelos deputados eleitos e empossados no exercício dos mandatos; uma Mesa Diretora, responsável pela direção dos trabalhos legislativos, formada por sete membros (presidente, 1º e 2º vice-presidentes, 1º, 2º, 3º e 4º secretários); asComissões Permanentes, para discutir assuntos de interesse da população e realizar audiências públicas e as Comissões Temporárias, que funcionam em determinados períodos e também têm o objetivo de debater com a sociedade problemas do seu dia-a-dia. 

 Recife, 18 de abril de 2005.

(Texto atualizado em 30 de outubro de 2007).

 

FONTES CONSULTADAS:

 

ASSEMBLÉIA Legislativa do Estado de Pernambuco. Recife: Assembléia Legislativa, 1999. 72 p. il.

 

________. Disponível em: <http://www.alepe.pe.gov.br>. Acesso em: 13 abr. 2005.

 

SOUSA, Alberto. Assembléia Legislativa. In: ______. O classicismo arquitetônico no Recife imperial.João Pessoa: UFPB, Ed. Universitária; Salvador: Fundação João Fernandes da Cunha, 2000. p. 172-184.

 

COMO CITAR ESTE TEXTO:

 

Fonte: GASPAR, Lúcia. Assembléia Legislativa de Pernambuco. Pesquisa Escolar Online, Fundação Joaquim Nabuco, Recife. Disponível em: <http://basilio.fundaj.gov.br/pesquisaescolar>. Acesso em:dia  mês ano. Ex: 6 ago. 2009.

 
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