Home
Transposição do Rio São Francisco

Virgínia Barbosa
Bibliotecária da Fundação Joaquim Nabuco
Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo.

O polêmico e ambicioso Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, conhecido como Projeto da Transposição do Rio São Francisco, foi desenvolvido sob a responsabilidade do Ministério da Integração Nacional entre os anos 2003 e 2006. Segundo o Ministério, é um empreendimento governamental que propõe assegurar oferta de água, em 2025, a cerca de 12 milhões de habitantes de cidades da região semiárida dos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

A idéia da transposição, entretanto, não surgiu nesse período. Segundo estudiosos, podem-se destacar períodos históricos onde a transposição foi idealizada e sugerida e nada ou quase nada foi realizado. Em 1847, foi apresentada pelo engenheiro cearense Marcos de Macedo ao Imperador Dom Pedro II como solução para os problemas da seca que atingia o Nordeste, mas nada foi feito.

O Barão de Capanema (1856) e o engenheiro Tristão Franklin Alencar (1886) indicaram a abertura de um canal ligando o rio São Francisco ao Rio Jaguaribe, mas os projetos foram arquivados. O mesmo ocorreu no início do período republicano (1889 e 1919), nos governos de Getúlio Vargas (1930-1945, 1951-1954), do General João Baptista de Oliveira Figueiredo (1981), de Itamar Franco (1992-1995) e no de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). Os motivos eram diversos, mas pesaram fatores como falta de recursos, dificuldades técnicas, vontade política, além da resistência de parte da sociedade.

Entre 2003 e 2006, a proposta da transposição das águas do rio São Francisco voltou a pauta de discussões governamentais e o Ministério da Integração Nacional é designado para executar a obra. A polêmica e a resistência ao projeto ressurgem de vários segmentos da sociedade: Igreja Católica, políticos, ambientalistas, técnicos, comunidades indígenas e populações ribeirinhas. Mesmo assim, a partir de 2007, o Batalhão de Construção e Engenharia do Exército Brasileiro vem executando parte das obras.

Numa definição simplista pode-se dizer que

o projeto consiste em um sistema de canais de concreto a céu aberto que levará a água do rio São Francisco – que não será desviado de seu curso – para alguns grandes açudes já existentes no semiárido, de onde ela será redistribuída pelos rios intermitentes do Polígono, conforme necessidades pontuais, criando a chamada “sinergia hídrica” na região. [...] Os canais, que terão no total cerca de 620 quilômetros, cortarão o Polígono das Secas em duas direções, norte e leste. [...] O maior canal – o chamado Eixo Norte, com 402 quilômetros de extensão – terá início na altura do município pernambucano de Cabrobró e seguirá em direção às bacias dos rios Brígida (PE), Jaguaribe (CE), Apodi (RN) e Piranhas-Açu (PB-RN). Já o Eixo Leste, de 220 quilômetros, começará na represa de Itaparica e atingirá as bacias dos rios Moxotó (PE) e Paraíba (PB). [...] Com os dois eixos em operação, serão atendidas, por meio de adutoras, as necessidades hídricas também de alguns municípios importantes do agreste pernambucano, como Caruaru, e cidades como Campina Grande, a segunda maior da Paraíba, que convive há anos com racionamentos (MAWAKDIYE, 2005, p. 6-7).

Diante de uma empreitada desse porte, orçado inicialmente em R$ 4,5 bilhões, erguem-se vozes contra e a favor.

A polêmica gira em torno dos benefícios, do valor, dos impactos ambientais, econômicos e sociais e dos procedimentos técnicos propostos, e já iniciados, para o andamento e conclusão dos trabalhos para a transposição do rio São Francisco.

Os que são a favor do empreendimento se apoiam principalmente nos objetivos do projeto que visam ao fornecimento de água para vários fins: 70% para irrigação, 26% para uso industrial e 4% para a população da região.

Com relação ao valor, argumentam que, se comparado com os gastos do governo com atendimentos emergenciais às vítimas da seca no semiárido, a transposição não tem um custo alto e que os benefícios atingirão uma região onde a população sofre, há séculos, com a falta de água.

Quanto aos impactos, sabe-se que foram enumerados alguns positivos e outros negativos em potencial. Entretanto, o impacto real só poderá ser avaliado após a conclusão da obra. Os positivos, além da irrigação e do fornecimento de água à população das cidades beneficiadas, há o suprimento de água para os animais, e melhoria no abastecimento rural, investimento na agricultura familiar, construção de chafarizes públicos, geração de empregos (na fase de execução da obra) – e consequente aumento da renda e do comércio; redução do êxodo rural e de óbitos que têm como causa o consumo de água contaminada ou pela falta d’água.

Os que são contra veem com temor os impactos negativos sobre o meio ambiente. A transposição provocará modificações no ecossistema dos rios da região receptora, alterando a vida das espécies, o que resultará, provavelmente, na diminuição da biodiversidade aquática. Ou seja, o já existente enfraquecimento do São Francisco causado pela excessiva utilização humana (programas de irrigação e de pecuária na Bahia, da pesca e do turismo em Sergipe, e uso industrial espalhado ao longo de todo o seu percurso) pode ser acentuado e, com isso, provocar a destruição do seu ecossistema. Há também o posicionamento de técnicos que afirmam que

[...] o Nordeste possui muita água acumulada em suas represas, em volumes suficientes para o atendimento das necessidades das populações, não se justificando a realização de um projeto que irá retirar volumes do São Francisco, a cerca de 500km do local de consumo. Além do mais, existem estudos que atestam que o Velho Chico está diminuindo de volume, o que irá exigir uma atenção redobrada quanto à utilização de suas águas, situação esta agrvada ainda pelos usos conflituosos já praticados no caudal e pelas adversidades encontradas no ambiente natural da região, principalmente aquelas relativas ao clima (semiárido) e à geologia (escudo cristalino) de sua bacia (SUASSUNA, 2010, p. 368).

Entre outras, são preocupações e motivos para a oposição ao projeto: prejuízo na geração de energia elétrica das usinas localizadas no São Francisco, após a represa de Sobradinho, local onde existe o desvio de parte da vazão do rio; a falta de um programa mais ousado para a sua revitalização (o que consta no projeto é, para os opositores do empreendimento, demasiado tímido); desertificação (em Cabrobó); alteração do regime de drenagens; perda e fragmentação de áreas com vegetação nativa e de habitat de fauna terrestre; a substituição da indústria da seca pela da irrigação (disputa entre os empresários do agronegócio meridionais e setentrionais); sendo que os benefícios propagados para a população e para a área atingida pelo empreendimento serão bem menos do que o proposto pelo Projeto.

No meio dos protestos, é lembrado o descaso, por parte do governo, das possíveis soluções para a seca no semiárido nordestino que seriam mais rápidas e de baixo custo: administração mais racional e sem desperdícios das próprias águas armazenadas em açudes; um sistema de captação mais elaborado das águas da chuva e a busca por reservas subterrâneas; implantação de açudes comunitários; e a montagem de cisternas domésticas.

A adversidade climática que sempre castigou os habitantes do semiárido nordestino exige ações e programas que resultem no desenvolvimento socioeconômico da região. Enquanto elas não forem alvo prioritário das autoridades e interessados no assunto a polêmica continuará e as consequências da seca permanecerão por muito mais tempo entranhadas na vida da população daquela área.

Recife, 27 de setembro de 2011.

FONTES CONSULTADAS:

CASTRO, César Nunes de. Transposição do Rio São Francisco. Boletim Regional, Urbano e Ambiental, n. 2, jul. 2009. Disponível em: <http://observatoriosaofrancisco.blogspot.com/2009/09/transposicao-do-rio-sao-francisco.html>. Acesso em: 21 set. 2011.

MAWAKDIYE, Alberto. Canais da discórdia: transposição do São Francisco, uma idéia tão antiga quanto polêmica. Problemas Brasileiros, São Paulo, n. 368, p. 4-15, mar./abr. 2005.

SAKAMOTO, Leonardo. Transpor é a solução? Sem a água do Velho Chico, a esperança é a última que seca. Problemas Brasileiros, São Paulo, n. 347, p. 4-11, set./out. 2001.

SUASSUNA, João. Transposição do Rio São Francisco na perspectiva do Brasil real. São Paulo: Porto de Ideias, 2010.

TRANSPOSIÇÃO do Rio São Francisco (Mapa neste texto). Disponível em: <http://www.senado.gov.br/noticias/o-que-e-o-projeto-de-transposicao-do-rio-sao-francisco.aspx>. Acesso em: 26 set. 2011.

COMO CITAR ESTE TEXTO:

Fonte: BARBOSA, Virgínia. Transposição do Rio São Francisco. Pesquisa Escolar Online, Fundação Joaquim Nabuco, Recife. Disponível em: <http://basilio.fundaj.gov.br/pesquisaescolar/>. Acesso em: dia mês ano. Ex.: 6 ago. 2009.

 

Busca "Palavra-chave"

Busca "A a Z"


Copyright © 2018 Fundação Joaquim Nabuco. Todos os direitos reservados.
Desenvolvido pela Fundação Joaquim Nabuco